Pedro Estevam Serrano
3ª Turma
Para especialista, PL Anticrime de Moro deve aumentar as injustiças
Em entrevista à CartaCapital, Pedro Serrano critica a proposta de importar os acordos penais do modelo jurídico norte americano.
“Tanto com Lula quanto com Moreira Franco, o Judiciário se excedeu”
Por CartaCapitalEduardo Cunha e a banalização da prisão preventiva
Prisões não devem ser feitas de forma “pedagógica”, pelo clamor social, mas sim na forma da lei. Hoje é o Cunha. Amanhã poderá ser qualquer um de nós.
3min de leituraLiberdade de manifestação nas Olimpíadas e a Constituição
Manifestações políticas pacíficas e não ofensivas são um valor essencial da vida democrática
3min de leituraCréditos suplementares e o parecer da junta pericial do Impeachment
A junta ultrapassou as atribuições da função pública a ela incumbida ao não se limitar às controvérsias fáticas delimitadas nos quesitos
4min de leituraO governo Temer e a ameaça ao pacto social
Mais relevante que discutir a legitimidade da ascensão de Temer é a sociedade dialogar e exigir que o pacto social seja mantido
4min de leituraVídeos
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O menino assassinado no Alemão e o Estado de Exceção Permanente
Nas periferias, a repressão policial é ostensiva e agride violentamente os direitos das pessoas também sob a falsa ideia de garantir a segurança e combater o criminoso, invariavelmente, o pobre
Por CartaCapital | 04.04.2015 10h20Política
Distorções no combate à corrupção
Ao contrário do que alguns querem fazer crer, não vivemos o auge da corrupção, mas um momento emblemático de punição dos corruptos
Por CartaCapital | 29.03.2015 08h24Sociedade
Universidade: paternalismo x liberdade
A falta de autonomia no ambiente acadêmico se revela também na sala de aula e revela instituições que não cumprem sua missão educadora
Por CartaCapital | 16.03.2015 13h29Política
O juiz acusador e a audiência de custódia
Em um verdadeiro Estado de Direito, as instituições públicas promovem os direitos
Por CartaCapital | 06.03.2015 15h59Política
Operação Lava Jato: a cautela necessária
A afobação causa falhas no processo, joga todo suspeito no tribunal das redes sociais e pode acabar invalidando as investigações
Por CartaCapital | 27.01.2015 16h41Sociedade
A prisão sem defesa prévia é a causa da violência, não a sua solução
Temos cerca de 550 mil presos e quase a mesma quantia de ordens de prisão ainda não cumpridas. O cárcere se banaliza como remédio para qualquer delito menor
Por CartaCapital | 07.09.2014 07h39Política
Os embargos e os direitos humanos
O STF está perto de corrigir algumas das injustiças praticadas durante o julgamento do "mensalão"
Por CartaCapital | 12.09.2013 10h09Política
A decisão do ministro, o julgamento do "mensalão" e a ponderação de valores
Segurança jurídica não é valor de classe social ou direito de bandidos. É conquista da humanidade
Por CartaCapital | 21.12.2012 16h00Política
A decisão do ministro, o julgamento do "mensalão" e a ponderação de valores
Segurança jurídica não é valor de classe social ou direito de bandidos. É conquista da humanidade
Por CartaCapital | 21.12.2012 16h00Política
A prisão dos réus do "mensalão"
Se for aceito o pedido do procurador-geral sem que os embargos sejam analisados, os réus poderão sofrer um prejuízo irreparável
Por CartaCapital | 19.12.2012 20h50